Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Melodizze, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deverá acessar ou utilizar nosso sistema de geração de áudios e jingles.

2. Prestação do Serviço SaaS e Disponibilidade

A Melodizze fornece um serviço de software (SaaS) que utiliza um Motor de Inteligência Musical proprietário para analisar o texto e contexto do cliente e gerar áudios de alta fidelidade focados em performance comercial e Sound Branding. Devido à complexidade das redes neurais e da infraestrutura de inteligência artificial, o serviço é fornecido no estado em que se encontra ("as-is") e conforme a disponibilidade. Embora a Melodizze empregue os melhores esforços para garantir a estabilidade do sistema, não garantimos o funcionamento ininterrupto da plataforma, isentando-nos de responsabilidade por eventuais atrasos ou indisponibilidades temporárias de processamento.

3. Licenciamento, Originalidade e Uso dos Áudios

Usuários de planos pagos adquirem o direito de monetização e veiculação comercial livre sobre os áudios gerados em sua respectiva conta, podendo utilizá-los em rádio, televisão, tráfego pago e mídias sociais. No entanto, por se tratar de Inteligência Artificial generativa baseada em aprendizado de máquina, a Melodizze não pode garantir que o áudio final seja 100% exclusivo ou que não apresente semelhanças não intencionais com obras musicais preexistentes. A verificação final de originalidade e a liberação jurídica junto a órgãos de registro (caso o usuário deseje patentear o jingle como marca sonora) são de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário antes de sua veiculação em massa.

4. Responsabilidade pelos Comandos (Prompts) e Indenização

O usuário é o único responsável criativo e legal pelas instruções, nomes, marcas, letras e referências de estilo que insere na plataforma para a geração do áudio. É estritamente proibido o uso do sistema para gerar conteúdos contendo discursos de ódio, difamação ou violação direta de obras e marcas registradas de terceiros notórios.

Cláusula de Indenização: O usuário concorda em defender, isentar e indenizar a Melodizze contra quaisquer reclamações, processos, perdas ou danos (incluindo remoções ou strikes em plataformas digitais) decorrentes de violação de direitos autorais causadas pelo conteúdo das instruções (prompts) fornecidas pelo próprio usuário. O desrespeito a essas regras resultará em banimento imediato da conta.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os planos são cobrados antecipadamente em regime de recorrência (mensal ou anual) ou através da compra avulsa de créditos, dependendo do modelo de precificação atual. Devido à natureza irreversível dos pesados recursos computacionais gastos na orquestração da nossa geração algorítmica de áudio, não efetuamos estornos ou devoluções de créditos por áudios já gerados, exceto em casos de falhas técnicas explícitas ou arquivos corrompidos devidamente comprovados pela nossa equipe de engenharia.